terça-feira, 3 de maio de 2016

WhatsApp será liberado novamente no Brasil


O bloqueio do WhatsApp em território nacional durou apenas 24 das 72 horas previstas. No início da tarde, a Justiça de Sergipe reconsiderou o recurso impetrado pelo serviço de mensagens para liberar o aplicativo. Com a decisão, que tem efeito imediato, o WhatsApp será desbloqueado nas próximas horas em todas as operadoras.

O WhatsApp entrou com pedido para revogar a proibição do aplicativo, mas o desembargador plantonista Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, havia negado o recurso na madrugada desta terça-feira (3) justificando que a empresa “nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida”.

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Segundo o jornal O Globo, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho reconsiderou a decisão do plantonista. Em defesa do WhatsApp, os advogados haviam argumentado que o bloqueio do aplicativo era uma medida desproporcional, uma vez que afetava milhões de pessoas, enquanto os criminosos investigados são apenas alguns.

A decisão de bloquear o aplicativo foi motivada por uma investigação envolvendo crime organizado e tráfico de drogas. O WhatsApp argumentava que não possuía os dados solicitados pela Justiça e que, portanto, não tinha como fornecê-los. O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), responsável pela decisão, foi o mesmo que determinou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, após a rede social descumprir ordens judiciais, em março.

Fonte: tecnoblog

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Dilma quer proibir franquias na internet fixa por decreto


Segundo a Folha, a presidente quer apresentar o decreto no feriado de 1º de maio, visando regulamentar os pontos mais polêmicos do Marco Civil da Internet. 
Desde a semana passada, as operadoras estão proibidas por tempo indeterminado de aplicar limites na banda larga fixa, quando a Anatel lançou um comunicado em sua página do Facebook. A medida, no entanto, é temporária, não definitiva.

A intenção de Dilma, de certa forma, é tornar essa medida definitiva, proibindo as operadoras de restringirem a velocidade da internet fixa ou exigirem a contratação de uma franquia extra quando o cliente estourar o limite do plano, conforme apurado pela Folha.
Não é uma proibição do estabelecimento de franquias propriamente ditas, já que, segundo o jornal, o decreto ainda cita um “limite do plano”, mas o decreto impede qualquer penalização caso esse limite seja atingido.

Fonte: https://tecnoblog.net/194980/dilma-proibir-franquias-internet-fixa/