WhatsApp será liberado novamente no Brasil

O bloqueio do WhatsApp em território nacional durou apenas 24 das 72 horas previstas. No início da tarde, a Justiça de Sergipe reconsiderou o recurso impetrado pelo serviço de mensagens para liberar o aplicativo. Com a decisão, que tem efeito imediato, o WhatsApp será desbloqueado nas próximas horas em todas as operadoras.

O WhatsApp entrou com pedido para revogar a proibição do aplicativo, mas o desembargador plantonista Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, havia negado o recurso na madrugada desta terça-feira (3) justificando que a empresa “nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida”.

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Segundo o jornal O Globo, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho reconsiderou a decisão do plantonista. Em defesa do WhatsApp, os advogados haviam argumentado que o bloqueio do aplicativo era uma medida desproporcional, uma vez que afetava milhões de pessoas, enquanto os criminosos investigados são apenas alguns.

A decisão de bloquear o aplicativo foi motivada por uma investigação envolvendo crime organizado e tráfico de drogas. O WhatsApp argumentava que não possuía os dados solicitados pela Justiça e que, portanto, não tinha como fornecê-los. O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), responsável pela decisão, foi o mesmo que determinou a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, após a rede social descumprir ordens judiciais, em março.

Fonte: tecnoblog

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Dilma quer proibir franquias na internet fixa por decreto

Segundo a Folha, a presidente quer apresentar o decreto no feriado de 1º de maio, visando regulamentar os pontos mais polêmicos do Marco Civil da Internet. 
Desde a semana passada, as operadoras estão proibidas por tempo indeterminado de aplicar limites na banda larga fixa, quando a Anatel lançou um comunicado em sua página do Facebook. A medida, no entanto, é temporária, não definitiva.

A intenção de Dilma, de certa forma, é tornar essa medida definitiva, proibindo as operadoras de restringirem a velocidade da internet fixa ou exigirem a contratação de uma franquia extra quando o cliente estourar o limite do plano, conforme apurado pela Folha.

Não é uma proibição do estabelecimento de franquias propriamente ditas, já que, segundo o jornal, o decreto ainda cita um “limite do plano”, mas o decreto impede qualquer penalização caso esse limite seja atingido.

Fonte: https://tecnoblog.net/194980/dilma-proibir-franquias-internet-fixa/ 

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Netflix e outros serviços poderão ser taxados no Brasil.

Parece que o sucesso do Netflix esta realmente incomodando algumas pessoas no Brasil. A atividade altamente lucrativa parece ter caído nos olhos do governo. Em tempos de crise, tudo parece motivo para arrecadar mais dinheiro e é claro que a Netflix não ficaria fora dessa.

No dia 10/09 a Câmara aprovou um projeto já nomeado na internet como “imposto do Netflix”. Mas calma lá, o serviço não é um alvo exclusivo do governo e outras empresas também estão na mira.

O projeto de lei complementar 366/2013 regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Tal imposto já existe há tempos e, tal como o nome sugere, taxa a prestação de serviços. A modificação consiste no fato de que novas modalidades apareceram com novas tecnologias, como os serviços de streaming e criação de aplicativos, por exemplo. É aí que o Netflix entra.

De acordo com o texto, entre muitos itens, passam a ser tributados:

Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos, sistemas de informação, entre outros formatos, ou congêneres.

Disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas, exceto no caso de jornais, livros e periódicos.

Em outras palavras, não só a plataformas de vídeos estão nesse caminho. Entram aqui: Spotify, Netflix, Steam, UPlay, Soundcloud e até mesmo as stores de aplicativos em geral como App Store e Google Play. Caso queira conhecer mais, o texto completo da lei está aqui.

O que muda com isso?

Importante lembrar que o projeto foi aprovado “apenas” na Câmara. Ou seja, ainda é preciso passar pelo Senado e pode ser vetado pela Presidência. Ainda há bastante tempo para que algo aconteça no setor.

Entretanto, essa lei é necessária para regular tais serviços e estimular a produção interna. Vale lembrar que o Netflix foi o principal responsável por “quebrar”a rede de locadoras Blockbuster. A taxação do serviço também não é nenhuma exclusividade brasileira. Em Chicago, há uma proposta de lei desde o meio deste ano para tributar estes serviços em até 9%.

Vale destacar que, desde 2011, quando o Netflix entrou no Brasil, teve liberdade de pagamento de impostos. O serviço chegou aqui custando R$15 e chegou a R$ 19,90 nos pacotes mais básicos.

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Fátima Bernardes 'mata' Cristiano Ronaldo

Numa daquelas gafes impensáveis, a sempre correta Fátima Bernardes confundiu o cantor sertanejo Cristiano Araújo, que morreu nesta manhã num acidente automobilístico, e prestou condolências à família do jogador português.

Fonte: Yahoo

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Novo aumento de 41% na energia e 9,1% na gasolina ainda este ano

O Banco Central projeta que a inflação aumente no curto prazo e a tendência é continuar alta neste ano, o que exige "determinação e perseverança para impedir sua transmissão para prazos mais longos", segundo a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira (11).

Na reunião da semana passada, o BC decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) de 13,25% para 13,75% ao ano.

As palavras determinação e perseverança já vinham sendo utilizadas pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, e diretores da instituição em pronunciamentos públicos.

Segundo o BC, a projeção para o conjunto de preços controlados pelo governo (como o preço da gasolina e a conta de luz, por exemplo) em 2015 passou de 11,8% para 12,7% de alta. Para o preço da gasolina, a expectativa é de reajuste de 9,1%; o gás de bujão deve subir 3%. No caso da energia elétrica, o BC espera elevação de 41%. Para a telefonia fixa, a previsão é de queda de 4,4% nas tarifas.

2016 deve ser melhor
As perspectivas para o ano que vem são melhores, segundo o BC. O banco afirma que "o cenário de convergência da inflação para 4,5% no final de 2016 tem se fortalecido".

A meta do governo é manter a inflação em 4,5%, com uma margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos (ou seja, podendo variar de 2,5% até 6,5%).

Inflação de 0,74% em maio
Ontem, foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que a alta dos preços no Brasil em maio foi de 0,74%, segundo dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Assim, em 12 meses, o índice subiu 8,47%, ante 8,17% até abril. É a maior taxa acumulada desde dezembro de 2003, quando o IPCA chegou a 9,3%.

Fonte: UOL

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Termina greve dos rodoviários no DF

O Governo do DF participou das negociações e as empresas aumentaram em 10% o salário dos trabalhadores e em 11% o tíquete-alimentação e cesta básica, proposto pelos rodoviários.

O Governo do DF participou das negociações e as empresas aumentaram em 10% o salário dos trabalhadores e em 11% o tíquete-alimentação e cesta básica, proposto pelos rodoviários
Após três dias de greve, rodoviários e empresários entraram em acordo, nesta quarta-feira (10/6), e decidiram pôr fim à greve dos ônibus no Distrito Federal. Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Jorge Farias, a expectativa é de que os coletivos voltem a circular no fim da tarde desta quarta-feira. No entanto, o serviço só deve se normalizar nesta quinta-feira (11/6).

O Governo do DF participou das negociações e as empresas aumentaram em 10% o salário dos trabalhadores e em 11% o tíquete-alimentação e cesta básica, proposto pelos rodoviários.

Com a oferta de 10% de aumento de salário, o subsídio das empresas repassado pelo GDF aumenta, pois segundo a cláusula de contrato com as empresas, as concessionárias só podem ofertar o índice da inflação para reajuste salarial. O que ultrapassa o reajuste tem de ser aprovado pelo poder concedente, no caso, o GDF, porque afeta o repasse do subsídio.

Rodoviários já se reúnem próximo à Biblioteca Nacional para assembleia em que será anunciado o reajuste aos trabalhadores.

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Greve dos rodoviários continua e trabalhadores ficam ilhados

No segundo dia de paralisação dos rodoviários, nesta terça-feira (9/6), nenhum ônibus do transporte público coletivo do Distrito Federal circulou novamente. A fiscalização da Secretaria de Estado de Mobilidade do DF (Semob) confirmou que a frota de ônibus coletivos das cinco concessionárias está integralmente parada, apesar de a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região estabelecer mínimo de 70% dos veículos em circulação em períodos de pico e 50%, nos de entrepico.

Os auditores de fiscalização da pasta estiveram nas garagens das cinco empresas e constataram ausência dos funcionários. Os veículos especiais, que buscam os trabalhadores em casa e os levam às garagens, estavam disponíveis. No entanto, retornaram praticamente vazios, de acordo com o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, Fernando Pires, da Semob.

Veículos especiais foram oferecidos

Porem, os trabalhadores não teriam aparecido nas garagens para trabalhar nesta terça-feira (9/6). O sindicato da categoria informou, ontem, que o transporte não estava disponível

A partir dos dados coletados, a Secretaria de Mobilidade produzirá relatórios sobre o descumprimento do percentual mínimo de veículos em circulação. O documento será enviado à Justiça, como adiantou o Correio em reportagem publicada nesta segunda-feira (8/6).

A constatação de que os carros especiais estavam disponíveis para os trabalhadores vai de encontro com o argumento apresentado, ontem, pelo Sindicato dos Rodoviários do DF, de que as empresas não haviam colocado os veículos especiais em circulação. A reportagem não conseguiu contato com representantes do sindicato para comentar a questão.


Fonte: Correio Braziliense

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